A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$11 mil de indenização, por danos […]
Justiça mantém condenação do DF a indenizar inscrição indevida na dívida ativa Read More »
Prática configura o crime conforme a Lei nº 7.716/1989, alterada pela Lei nº 14.532/2023 A juíza Luana Cardoso Santana, titular da Comarca de Cândido Mendes,
Judiciário de Cândido Mendes condena homem por injúria racial contra estudante Read More »
Ele atirou contra um veículo em movimento, mas atingiu pai e filha que estavam em um ponto de ônibus; menina de 7 anos morreu Um
Homem é condenado a quase 25 anos por matar criança e balear pai no Barreiro Read More »
Adolescente com deficiência intelectual deve cumprir em semiliberdade Um adolescente deve cumprir medida socioeducativa de semiliberdade por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos contra
Jovem deve cumprir medida socioeducativa por maus-tratos contra cavalo Read More »
Propriedade registrou morte de animais e perda na produção de leite em Patos de Minas Um produtor rural do distrito de Bom Sucesso, em Patos
Concessionária deve indenizar pecuarista por falta de energia Read More »
Resumo: – Plano de saúde foi obrigado a custear terapia PediaSuit para criança com Síndrome de Down, após negar cobertura sob alegação de ausência no
Plano de saúde deve custear terapia PediaSuit para criança com Síndrome de Down Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Paranatinga condenou um homem a 31 anos e 10 meses de reclusão, além de um ano de detenção,
Condenado por feminicídio e morte de criança em Paranatinga recebe pena de 31 anos Read More »
Resumo: – Município de Juína deverá indenizar motociclista que sofreu acidente em quebra-molas sem sinalização adequada. – Tribunal manteve condenação por danos morais e estéticos
TJMT mantém condenação por acidente causado por quebra-molas sem sinalização Read More »
A Justiça do RN reconheceu o direito de uma pessoa com deficiência visual à isenção do IPVA e determinou que o Estado deixe de cobrar
Justiça reconhece direito de pessoa com deficiência visual à isenção de IPVA Read More »
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou o Município de Mossoró ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais