Pena foi fixada em mais de nove anos de reclusão, e réu saiu preso do júri O Tribunal do Júri da comarca de Lages condenou […]
Homem que tentou assassinar a companheira no dia de Natal é condenado em Lages Read More »
Penas superam 94 anos de reclusão. A 2ª Vara da Comarca de São Pedro condenou dois homens por participação em organização criminosa responsável por roubo
Homens são condenados por roubo a banco com explosivos e fuzis em São Pedro Read More »
Danos morais e materiais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Cível
Homem que matou companheira por ciúmes indenizará filho da vítima Read More »
Em sentença proferida nesta terça-feira (12/5), o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, determinou que a Prefeitura de Cristalândia realize concurso
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não é
Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime Read More »
Justiça também determinou indenização por danos morais à idosa A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de
Sindicato deve restituir descontos indevidos de aposentada Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil acusado de assédio sexual contra uma cabo transexual
STM mantém condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual contra cabo trans Read More »
Exposição a calor excessivo no trabalho está relacionada às mudanças climáticas Resumo: – Um borracheiro pediu adicional de insalubridade por exposição habitual a calor excessivo.
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Autor faleceu no decorrer do processo, fato não extinguiu direito às parcelas devidas até a data do óbito A Turma Regional de Mato Grosso do