Resumo: – O TJMT anulou sentença que negava usucapião de área rural em Nova Monte Verde após identificar falhas documentais. – O processo retornará à […]
Justiça anula sentença em ação de usucapião e determina nova análise sobre área rural Read More »
Resumo: – Idosa vítima de golpe via PIX conseguiu anular dívida de R$ 68 mil e será indenizada por danos morais. – A instituição financeira
Banco é condenado após idosa perder R$ 68 mil em golpe da falsa central Read More »
Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente cirurgias plásticas reparadoras realizadas em paciente após cirurgia bariátrica, além de pagar indenização por danos morais
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou o Município de Parnamirim ao pagamento de indenização por danos
A 10ª Câmara Cível do TJRS reformou, por unanimidade, uma sentença de 1º grau e condenou um morador a pagar R$ 7,2 mil em indenizações
TJRS condena tutor de cães após ataque que matou animal de estimação de vizinha Read More »
O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de um homem que morreu. Com isso,
Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva Read More »
Ao pagar R$ 200 mil por suspeita de contrafação, empresa cobrava ressarcimento de confecção A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de
Varejista que fez acordo com CBF sobre camisas da seleção perde ação contra fabricante Read More »
Aplicação do tema nº 921 do STF. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Mantida exoneração de diretora de escola por acúmulo de cargos públicos Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão
Resumo: – Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. – Entendimento reforça responsabilidade de quem ainda consta no
Venda sem registro mantém cobrança de IPTU Read More »