Por unanimidade, Corte entendeu que norma estadual protege consumidor sem invadir competência da União O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, lei do Estado […]
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão da primeira instância da Justiça Militar da União que havia rejeitado a denúncia contra sete cabos do
STM torna réus cabos do Exército acusados de “chá de manta” em quartel Read More »
Decisão foi tomada pelo Pleno do TST em julgamento de recurso de revista repetitivo. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou nesta sexta-feira (8),
Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia Resumo: – Uma porteira pediu indenização por danos morais porque sofreu assédio sexual por um vigia –
Porteira de empresa será indenizada por assédio praticado por vigilante Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um empregado do Banco do Brasil que foi aprovado em
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente nesta quinta-feira (7/5) o leilão extrajudicial do imóvel
TRF4 suspende leilão de imóvel de mulher vítima de tentativa de feminicídio Read More »
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de uma empresa do ramo hospitalar ao pagamento
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um banco que retirou uma gratificação de função de uma empregada afastada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, apesar
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a declaração de nulidade de um contrato de trabalho intermitente, por entender que