Registro de posto de saúde confirmou fraude em atestado de empregado demitido por justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de um auxiliar de carga e descarga […]
Notícias
Justiça condena proprietário e empresa de balonismo a pagar indenização por falha na prestação de serviço
Decisão da 3ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, solidariamente, a empresa Balonismo na Chapada
Turma mantém condenação de banco por golpe da falsa portabilidade
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um banco por empréstimos feitos mediante
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Homem que acusou falsamente policiais civis de agressão tem condenação mantida
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem que acusou policiais civis
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Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras retiradas de voo após embarque
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Tam Linhas Aérea S.A. ao pagamento
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Justiça determina recomposição das equipes do Samu de BH
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública movida pelo MPMG A Justiça de Minas Gerais determinou que o Município de Belo Horizonte restabeleça a composição
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Motociclistas devem indenizar família de passageiro morto em acidente
6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado reformou sentença da Comarca de Muzambinho O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal
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Motociclista acidentado tem indenização negada
Decisão ressaltou que plataformas não têm responsabilidade civil por acidentes sofridos por parceiros A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
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Plano de saúde deve custear cirurgia urgente e ‘stent’ para paciente com risco de AVC
Resumo: – Paciente com risco de AVC garantiu a realização de cirurgia urgente após negativa do plano de saúde. – A decisão manteve a obrigatoriedade
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Imóvel alugado não pode ser penhorado caso garanta renda familiar
Resumo: – Justiça reconhece que imóvel alugado pode ser protegido como bem de família. – Penhora é anulada e multa aplicada ao devedor é afastada.
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