Resumo: – TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos morais a homem que alegava ser “laranja”. – Permanecem válidos os […]
Homem que alegou ser “laranja” não consegue anular dívida Read More »
A 3ª Vara Cível de Corumbá condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma passageira que
Justiça condena empresa de ônibus que não parou para embarque de passageira Read More »
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma idosa contra uma empresa de
Justiça condena empresa de ônibus por acidente que causou perda de dentes em idosa Read More »
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim reconheceu a ocorrência de fraude em transações realizadas na conta digital
Na noite desta sexta-feira (8/5), o Juiz de Direito Marco Luciano Wächter, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, condenou um
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, decisão que declarou nulo um contrato de consórcio
Consumidor induzido a erro em contratação de consórcio terá valores restituídos Read More »
Colégio e genitora vão pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos A 1ª Vara da comarca de Itapoá condenou uma escola particular e a
Justiça condena escola e mãe de aluna que atacou colega com faca em colégio de Itapoá Read More »
Crime movimentaria mais de R$ 100 mil. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara
Mantida condenação de mulher envolvida em esquema de desvio de cartões de benefícios Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio Read More »
Investigações apuraram que brasileiro divulgava conteúdos ligados ao grupo extremista Estado Islâmico em plataformas digitais A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
TRF3 confirma condenação de homem por atos preparatórios de terrorismo Read More »