Sentença da 16ª VT de Manaus afasta a tese de que esse tipo de vínculo impediria a aplicação da garantia constitucional Uma decisão da 16ª […]
Trabalhadora gestante em contrato temporário tem direito à estabilidade Read More »
A 6ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após reconhecer a prática de “estelionato
Homem é condenado por “estelionato sentimental” contra idosa em Campo Grande Read More »
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes verificou que o condenado cumpriu os requisitos legais para a mudança de regime O ministro Alexandre de Moraes, do
STF autoriza progressão de Walter Delgatti Neto para regime aberto Read More »
Colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes e afastou, no caso concreto, a imunidade parlamentar que garante às Casas Legislativas decidir sobre prisão
1ª Turma do STF confirma decisão que manteve prisão do deputado Thiago Rangel Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de obter, em favor
Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização Resumo: – Uma bancária de Teixeira de Freitas (BA) desenvolveu LER/DORT após 24 anos de digitação
Motivo foi a falta de fiscalização efetiva das obrigações com empregada doméstica Resumo: – Uma mulher que foi nomeada curadora de sua irmã idosa foi
Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa Read More »
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concluiu que a transferência de empregado do banco Santander para outra empresa
Às vésperas do Dia das Mães, decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a proteção à maternidade no ambiente profissional. Ao decidirem um
Resumo: – Empregado foi flagrado por câmeras de vigilância retirando um freezer do hotel em que trabalhava, sem que tivesse sido autorizado. – Embora o
Confirmada justa causa de empregado que pegou para si um freezer destinado a descarte Read More »