A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o recurso de um trabalhador e determinou a realização de nova perícia médica, […]
Submetida a tratamento desigual, vigilância excessiva e rigor seletivo por parte da gerente de uma das maiores redes de perfumes e cosméticos do país, uma
Justiça condena franqueada de rede de perfumes por assédio moral e vigilância abusiva Read More »
Dano moral foi fixado em R$ 3 mil; decisão foi do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital A Magazine Luiza terá que pagar
Magazine Luiza deve indenizar cliente idoso por falta de esclarecimento em contrato Read More »
Malas de viagem em um aeroporto. A Turma Recursal manteve a condenação de companhias aéreas por extravio de bagagem A Turma Recursal dos Juizados Especiais
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação solidária de um médico e do Instituto
A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um motorista que teve sua conta encerrada pela plataforma UBER. Isso porque, após análise do caso, foi
Judiciário julga improcedente ação de motorista que tinha duas contas em plataforma Read More »
Foi reconhecida falha na informação sobre restrição de viagem com conexão a menores desacompanhados O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal
Justiça condena agência e companhia aérea por impedir embarque Read More »
Animal começou tratamento para leucemia, mas exames descartaram a doença Uma clínica veterinária de Belo Horizonte deve indenizar a tutora de um gato devido a
Clínica deve indenizar tutora de gato por diagnóstico errado Read More »
Resumo: – Uma cobrança milionária iniciada em 1995 levou um banco a pedir medidas como apreensão de passaporte, suspensão da CNH e bloqueio de cartões
Justiça nega apreensão de passaporte e suspensão de CNH por dívida de 30 anos Read More »