Resumo: – Consumidor que aguardou cerca de 20 meses pela transferência de um veículo será indenizado por danos morais. -A responsabilidade foi atribuída apenas à […]
Revendedora é condenada por atraso de 20 meses na entrega de documento de veículo Read More »
O caso seguiu diretrizes do ECA e da Carta Magna do Direito Consuetudinário e Direitos Fundamentais e Protocolo de Consulta do Povo Kaingang e Guarani
Criança indígena órfã é adotada em Terra Indígena de Mangueirinha Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, parcialmente, uma sentença da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, em uma ação de exibição de contas,
Sigilo advocatício não pode impedir fiscalização contratual em condomínio Read More »
O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma concessionária de motocicletas a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço, após
Inadimplência com o tributo ultrapassa R$ 100 mil, com os acréscimos legais A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou
TJSC condena empresário por não recolher ICMS; réu alegou ser apenas um ‘laranja’ Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição
Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição Read More »
A 1ª Vara de Erechim (RS) condenou um ex-empregado público da Caixa Econômica Federal (CEF) por improbidade administrativa. Ele terá que pagar mais de R$
Reparação material por cancelamento do casamento mantida. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação de homem
Infidelidade não gera dano moral Read More »
Ministro Alexandre de Moraes afastou, no caso concreto, a imunidade parlamentar que garante às Casas Legislativas decidir sobre prisão de parlamentares; decisão será submetida a
Deputado Thiago Rangel deve permanecer preso independentemente de deliberação da Alerj Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e