A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) […]
União e Dnit são condenados por morte de motociclista em colisão com animal na BR-135 Read More »
Para magistrados, ficou caracterizada responsabilidade objetiva do Estado A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize em
União deve indenizar proprietário de caminhão clonado e submetido à pena de perdimento Read More »
Às vésperas do Dia das Mães, uma decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a proteção à maternidade no ambiente profissional. Uma indústria
Magistrado destacou que o trabalho remoto constitui medida de adaptação razoável e indispensável à saúde e à dignidade do empregado A 1ª Vara do Trabalho
Empresa é condenada por danos morais após impor regime híbrido a analista autista Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que associação de moradores pode cobrar despesas comuns de
A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou o Atacadão Dia a Dia Ltda. a indenizar consumidora retida no estabelecimento junto à filha de seis anos,
Justiça condena supermercado por deter cliente e filha por suspeita infundada de furto Read More »
O Poder Judiciário, por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, negou indenização a uma mulher que alegou
Justiça nega indenização a consumidora que discutiu dentro de shopping Read More »
Ferimentos agravaram situação da vítima, que morreu quatro meses depois A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa
Empresa de ônibus é condenada por queda de cadeirante Read More »
Resumo: – Tribunal mantém decisão que obriga Estado e Município de Sinop a garantir procedimento cardíaco a paciente. – Responsabilidade continua compartilhada e há reflexos
Resumo: – Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de
Empresa deve pagar multa por permanecer em imóvel após fim do contrato Read More »