Resumo: – Empresa de transporte foi responsabilizada por atraso e danos em mercadorias, gerando prejuízos a uma fornecedora de móveis. – A indenização por danos […]
Transporte com atraso e avarias garante indenização a fornecedora de móveis Read More »
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara
Justiça assegura pagamento por licença-prêmio não usufruída Read More »
A Quarta Câmara de Direito Público manteve, de forma unânime, a condenação do município de Camaragibe pela omissão quanto à realização de obras de contenção
O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital determinou que uma companhia aérea permitisse o embarque, na cabine, de um cão de suporte emocional
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma fabricante de smartphones a restituir o valor pago por
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de salários retroativos e indenização por danos morais a uma professora contratada temporariamente que
Um homem acusado de matar o próprio genro durante sua festa de aniversário foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A
1º Tribunal do Júri de Porto Velho condena sogro por homicídio qualificado contra genro Read More »
Embarcação não venceu vento forte e ondas intensas nos molhes da barra A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve
TJSC mantém condenação de piloto de lancha por 3 mortes durante naufrágio em Laguna Read More »
Reparação fixada em R$ 150 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª
Município indenizará filhos de mulher que morreu após falha em atendimento médico Read More »
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma advogada que descumpriu cláusula contratual de exclusividade, atuando em processos particulares, inclusive contra