Uma cuidadora de idosos foi condenada a restituir à sua ex-empregadora o valor atualizado de aproximadamente R$160 mil, após ficar comprovado o desvio de recursos […]
Cuidadora que usou dinheiro de idosa para comprar carro é condenada a restituir valores Read More »
Motorista se envolveu em acidente e teve cobertura negada A 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte rejeitou o pedido de um proprietário de
Justiça nega seguro a condutor com CNH suspensa Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência da devedora, os valores depositados em uma ação de
Ente público não tomou providências para que ofensas cessassem Resumo: – O Município de Porto Alegre e uma empresa de prestação de serviços foram condenados
Município é responsabilizado por injúria racial de servente a pedreiro terceirizado Read More »
1ª Turma afastou condenação ao pagamento de horas extras em razão de 12×36 Resumo: – Um bombeiro civil pretendia receber horas extras decorrente da jornada
Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou solidariamente a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao seu antigo emprego. A decisão
Uma operadora de caixa que relatou ter sido chamada de “diabinha” e “meu anjo” por um gerente, além de receber insinuações de cunho sexual no
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comércio varejista de alimentos a indenizar em R$ 25 mil
Na decisão é enfatizado que o subsídio mensal pago a ex-governador não tem natureza previdenciária, era uma verba de natureza política e honorífica A 2ª