Dano moral foi fixado em R$ 3 mil; além da indenização, empresa terá que restituir o valor da passagem aérea A Azul Linhas Aéreas deve […]
Azul deve indenizar cliente por voo cancelado e reacomodação em transporte terrestre Read More »
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (5), a 1455ª Sessão Ordinária da Câmara Única, na qual analisou diversos processos. Entre os
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
TJDFT mantém condenação da Caesb por extravasamento de esgoto em residência Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que não é possível reconhecer a usucapião de um
Justiça nega usucapião de veículo furtado e afasta indenização por dano moral Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso interposto por homem condenado pela prática
Homem não recebeu o dinheiro do ingresso de volta O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís proferiu sentença na
Produtora é condenada a indenizar homem por cancelamento de show Read More »
Juíza considerou insuficiente a alegação do uso de senha eletrônica na contratação A juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível da Comarca de Belo
Banco é condenado por título vendido a cliente analfabeta Read More »
Decisão confirmou responsabilidade do ente público A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso do Governo do Estado e
Estado é condenado a custear cirurgia de aposentado Read More »
Resumo: – Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promessa da empresa de que o produto era resistente à água. –
Empresa é condenada por negar garantia de iPhone resistente à água Read More »
Resumo: – Tribunal reconhece direito ao auxílio-acidente mesmo com redução mínima da capacidade de trabalho. – Benefício deverá ser pago com base em regra específica
Justiça garante auxílio-acidente mesmo em caso de limitação leve Read More »