Resumo: – Família teve voo remarcado sem aviso adequado e precisou permanecer dois dias a mais no destino. – A empresa aérea foi condenada a […]
Atraso em voo e falta de assistência geram indenização a passageiros Read More »
Resumo: – Tribunal confirma direito à isenção parcial e restituição de descontos indevidos, com ajuste nos juros. – Forma de cálculo dos juros é corrigida
Aposentado com doença grave mantém direito e TJ ajusta cálculo de juros em devolução Read More »
O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital a indenizar uma usuária em R$ 1 mil por danos morais, após
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido por um Plano de Saúde, que pretendia a reforma de uma sentença que o condenou
Operadora não pode restringir material cirúrgico ou procedimentos prescritos Read More »
O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP) realizou, nesta terça-feira (5/5), audiência de custódia referente a uma mulher, de 32 anos, presa por
Investigada por morte de cachorro é proibida de manter animais sob sua guarda Read More »
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), sob relatoria do Desembargador Mauro Caum Gonçalves, decidiu, por unanimidade, manter
TJRS determina afastamento de sócio de empresa em disputa entre ex-cônjuges Read More »
Acusado terá de pagar indenização de R$ 100 mil O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital votou nesta
Homem que matou companheira é sentenciado a 35 anos de prisão em Florianópolis Read More »
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou joalheria ao pagamento de danos morais em favor de vendedora obrigada a participar
Vendedora vítima de pressão para cobrir furto de loja obtém indenização Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de fabricante de petiscos ao pagamento de indenização por danos materiais e morais
TJDFT mantém condenação de fabricante de petisco que causou morte de cão por intoxicação Read More »
Corte entendeu que a Constituição não limita o conceito de “família” nem sua formação a casais heteroafetivos Em 5 de maio de 2011, o Supremo
Decisão do STF que reconheceu união homoafetiva completa 15 anos Read More »