Iniciativa também ajuda a viabilizar recursos para os planos estaduais do projeto O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho […]
Judiciário e BNDES firmam acordo para financiamento de projetos ligados ao Pena Justa Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode interpor recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita,
Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia Read More »
2ª Turma manteve o direito a diferenças, mas afastou cálculo que acompanhava o câmbio mês a mês Resumo: – Um comandante colombiano foi contratado com
Corpo foi ocultado na fazenda por cerca de 30 dias. Empregador tolerava o uso de armas Resumo: – A 7ª Turma do TST manteve a
Família de tratorista assassinado por empregado da fazenda receberá indenizações Read More »
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deverá concluir, no prazo de 12 (doze) meses, o processo de regularização fundiária de terras pertencentes
INCRA deve concluir regularização de terras quilombolas na Bahia no prazo de um ano Read More »
Corréus deverão pagar R$ 50 mil por danos ambientais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o proprietário de uma
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem pelos delitos de associação criminosa, latrocínio tentado e recepção a pena de reclusão de
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois sócios de uma empresa de transportes por falsificação de documento público, referente à omissão
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve integralmente a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos
Trabalhadora chamada de “piche de asfalto” receberá R$ 15 mil por assédio moral Read More »
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC mantém condenação e reforça dever de reparação ambiental e urbanística A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça