A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o Distrito Federal e o Instituto de Gestão […]
DF e IgesDF devem indenizar paciente por perda de visão após demora em atendimento Read More »
Consumidor contemplado em consórcio aguardou cinco meses para receber o veículo A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença
Atraso na entrega de moto gera indenização Read More »
Resumo: – Empresas tiveram valores bloqueados sem justificativa por instituição financeira e conseguiram a liberação na segunda instância. – Também foi mantida indenização por dano
Resumo: – A concessionária pediu para sair da obrigação de trocar o carro, alegando que não fez o reparo. – O TJMT negou o recurso
Justiça manda trocar veículo zero quilômetro após mais de 70 dias na oficina Read More »
A 4ª Vara Cível de Campo Grande determinou a reativação da conta de um usuário de aplicativo de namoro que havia sido desativada sem justificativa,
Justiça determina reativação de conta em app de namoro e indenização por danos morais Read More »
A Justiça estadual julgou improcedente a ação em que um consumidor pedia a anulação de contrato de cartão de crédito consignado firmado com uma instituição
Justiça nega pedido de consumidor e o condena por litigância de má-fé Read More »
A Vara Única da Comarca de São José do Campestre sentenciou e a 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a declaração de inexistência de débito,
Entrega de mercadorias em endereço errado gera condenação à importadora Read More »
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de autora que
TJRS aumenta indenização por falha em serviço de depilação a laser Read More »
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara
Mantida condenação de quatro pessoas por estocagem e venda de cosméticos falsificados Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido
Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena Read More »