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A 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal sentenciou e a Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação aplicada a um homem, acusado pela prática […]

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pelo cônjuge de uma ex-prestadora de serviços ao

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem, morador de Joaçaba, acusado de

Passageiro que chegou ao destino 35 horas após o previsto, porque dois voos foram cancelados, teve o valor da indenização confirmado pela 2ª Câmara Civil

Uma operadora de cartão de crédito foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais por inserir indevidamente, por dívida inexistente,

Dois irmãos dividiram o banco dos réus em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (6/9) na comarca de Lages. Eles foram considerados culpados

O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão condenou três profissionais que atuavam no presídio de Tubarão, por promoverem a saída de detentos

A Justiça da Capital condenou um turista uruguaio por injúrias raciais proferidas contra dois funcionários de um hotel na praia do Campeche, no sul da

O 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, manteve

O juiz Uziel Nunes de Oliveira, da 1ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um motorista de ônibus, uma empresa de turismo e uma