O banco não questionou a matéria no momento processual adequado A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou pedido do Banco […]
Ainda que não haja previsão no edital do vestibular, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um candidato diagnosticado
Candidato autista tem direito a tempo adicional para prestar vestibular Read More »
O desrespeito ao prazo de 30 dias para julgar auto de infração lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um homem que havia sido condenado pelo crime de falso testemunho, reformando sentença
Testemunha tem direito ao silêncio para não se autoacusar em depoimento Read More »
Bancário era responsável pela documentação e liberação de pagamentos do benefício A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Justiça Federal do Paraná analise o mérito e decida sobre um pedido de compensação
A União e estado do Rio Grande do Sul terão que fornecer canabidiol para tratamento de uma criança de dois anos de Novo Hamburgo (RS)
União deve custear canabidiol a criança com doença rara e epilepsia refratária Read More »
Uma empresa de águas termais situada em Campos Novos (SC) obteve na Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) uma liminar que determina a uma segunda
Liminar impede perfuração de poço em área requerida por empresa de águas termais em SC Read More »
Oito pessoas foram condenadas por crimes praticados contra o sistema financeiro nacional na sexta-feira (02). A sentença foi proferida pelo juízo da 23ª Vara Federal
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Osterne e Coelho Serviços Médicos LTDA a indenizar uma paciente
Paciente que perdeu cirurgia por desmarcações de consulta deve ser indenizada Read More »