A pedido da nova comissão eleitoral, a Justiça autorizou que o interventor permaneça à frente da entidade até a regularização da nova diretoria Síndicos de […]
Justiça anula eleição do sindicato dos condomínios e torna diretores inelegíveis Read More »
Novas loterias poderão ter gestão por empresa privada. Texto segue para sanção O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) proposta que autoriza
Câmara aprova projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo Read More »
O policial reformado será julgado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve
1ª Turma confirma decisão que manteve julgamento de Ronnie Lessa pelo Tribunal do Júri Read More »
O partido pede que seja autorizada uma recondução, conforme entendimento do STF. Normas de Guarulhos (SP) que impedem a reeleição de dirigentes da Câmara Municipal
Por unanimidade, a Corte adotou entendimento fixado no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas
As normas permitiam que os Legislativos de Pernambuco e do Amazonas convocassem autoridades não previstas na Constituição Federal. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação das medidas de coerção pessoal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o oferecimento de denúncia criminal por autoridade que é obrigada a fazê-lo não a
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada pelos