A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, que um casal que havia adotado 25 cães deverá dividir as despesas com os animais. A […]
Casal divorciado deve dividir despesas com os 25 cães adotados Read More »
Três leis do Município de Coqueiros do Sul, que previam a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores da cidade foram declaradas inconstitucionais
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma fotógrafa a pagar R$ 1.500 por danos morais. Ela foi contratada para
Fotógrafa perde registros de aniversário de um ano e terá de indenizar mãe de bebê Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, condenou dois réus por dupla tentativa de homicídio. Um
Pistoleiros são condenados a mais de 43 anos de prisão por dupla tentativa de homicídio Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, um homem foi considerado culpado pelos jurados por tentar tirar a vida da ex-companheira com
Homem que tentou matar ex-companheira com tiro no rosto recebe pena de 10 anos de prisão Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto. A
Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a trabalhador que se deslocava de
O juiz entendeu que a indicação médica trata de procedimento complementar à cirurgia. Uma paciente, que passou a apresentar problemas de saúde devido à flacidez
Operadora de saúde deve custear cirurgia reparadora de paciente que fez bariátrica Read More »
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as pessoas jurídicas interessadas também podem propor ação. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar,
Segundo a Cobrapol, foram criadas diferenças de tempo de evolução na carreira para policiais e delegados investidos no cargo antes e depois da norma local.
Policiais civis questionam alterações de regras de progressão na carreira no Tocantins Read More »
