A medida é decorrência da liminar que suspendeu os pagamentos da dívida do estado em relação a contratos de financiamento. O ministro Alexandre de Moraes, […]
O entendimento é de que a competência para legislar sobre organização sindical é da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Distrito
Por unanimidade, a Corte aplicou jurisprudência pacífica sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a impossibilidade do bloqueio de bens e
Dívidas trabalhistas da Empasa (PB) devem ser executadas por precatórios Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à Companhia de Eletricidade do Amapá
Presidente do STJ suspende decisão que colocou em risco fornecimento de energia no Amapá Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a empresa AF Andrade
Moradoras de Santos serão indenizadas por queda de avião que matou Eduardo Campos Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta quarta-feira (24) o prosseguimento de uma licitação para a construção do novo
Autorizado o prosseguimento de licitação para nova sede do CREA em São Paulo Read More »
Decisão determina que o YouTube retire o conteúdo do ar em 24 horas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o YouTube retire do ar
CUT não pode veicular vídeo contra candidato devido à natureza jurídica da instituição Read More »
Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve
Instrutor de tênis não é obrigado a ter registro em Conselho de Educação Física Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ação popular e confirmou a legalidade de contrato firmado pela Caixa Econômica Federal com a empresa
Um homem acusado de tentativa de homicídio contra policial rodoviário federal vai a júri popular na segunda-feira (29 de agosto), em Cascavel/PR. O julgamento será