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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande condenando o

O Juiz de Direito Thomas Vinicius Schons, da Comarca de Parobé, determinou o afastamento provisório de uma Conselheira Tutelar local de suas funções. A decisão,

Sentença desfavorável a três pessoas envolvidas com tráfico interestadual de drogas foi publicada na última sexta-feira, 23/6, pela Vara Única da comarca de São Lourenço

Nesta terça-feira, dia 27 de junho, ocorre o julgamento de dois irmãos acusados do assassinato de uma adolescente de 14 anos, em fevereiro de 2021.

Um homem que cumpria pena em uma unidade prisional de Blumenau foi condenado após oferecer vantagem ilícita a um vigilante que trabalhava no local. Ele

A 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um empreendimento hoteleiro da região do Vale do Itajaí a indenizar uma família em

Uma mulher de 70 anos foi condenada em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Garopaba, promovida na última quinta-feira (22/6), pelo homicídio duplamente

No norte do Estado, uma paciente será indenizada por esperar e não conseguir atendimento em unidade de saúde credenciada por seu plano. Por não receber

Decisão leva em conta função social da propriedade. A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central da Capital determinou o cancelamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir