Confirmada a cassação de vereador de Parnamirim (RN) por compra de votos nas Eleições 2020
Decisão do TSE nesta terça (20) ratificou a ocorrência de ilícito eleitoral decorrente de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) Na sessão plenária desta
Notícias
Aprovada com ressalvas prestações de contas do PSTU relativas ao exercício de 2020
Ministros também aprovaram com ressalvas as contas de campanha eleitoral de 2018 do Solidariedade O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na
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Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem
Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária A falta de prova da fiscalização de empresa contratada para fornecer jovens
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Indústria indenizará assistente com depressão e TOC
As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Comtrafo Indústria de
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Suspensão de transferência a município inadimplente não pode comprometer ações de educação, saúde e assistência social
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou improcedente o pedido objetivando que o Instituto Nacional de
Anulado o ato administrativo que negou autodeclaração étnico-racial de candidata ao curso de Farmácia da UFBA
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o pedido de matrícula de uma estudante no curso
FURG é condenada a indenizar família por demora no parto e sequelas no bebê
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) a pagar indenização por danos materiais
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Hospital de Umuarama (PR) ganha na justiça repasse de verbas para atendimento a pacientes do SUS
O Instituto Nossa Senhora Aparecida, hospital que atende pacientes do SUS de Umuarama (PR) e região, ganhou na justiça o direito ao pagamento de benefícios
Empregado que sofreu transfobia deverá ser indenizado
Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual por ter desrespeitado sua identidade
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Mantido pagamento proporcional da PLR a ex-empregado que pediu demissão
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que determinou a uma empresa o pagamento proporcional da Participação nos
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