A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a homologação de remição (redução) de pena cumprida por um brasileiro no exterior.
Tribunal defere homologação da remição de pena cumprida por brasileiro no estrangeiro Read More »
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019, deve observar as novas regras
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado. A decisão
O Conselho Federal da OAB deu início ao primeiro levantamento demográfico da advocacia da história da instituição, na manhã desta terça-feira (20/6). A primeira fase
Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia Read More »
Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da publicação da ata do julgamento da matéria. O Supremo Tribunal
Supremo define eficácia de decisão sobre registros de terras de fronteira Read More »
Para o Plenário, a norma concretiza direitos fundamentais das pessoas com deficiência. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da lei do
Supremo valida lei do Piauí que exige etiquetas em braile em roupas Read More »
As investigações apuravam supostos delitos relacionados à construção do Estaleiro Rio Tietê. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral
A pedido da PGR, Supremo arquiva inquérito contra senador Renan Calheiros Read More »
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação
Plenário determinou a nulidade dos votos recebidos pelos candidatos a vereador pelo PSDB naquele pleito Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta
TSE manteve acórdão do TRE do Rio Grande do Sul que desaprovou as contas do político Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (20), o
