Plano de Saúde terá que reembolsar e indenizar cliente que custeou exame-diagnóstico não excluído de contrato
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a determinação para que uma operadora de plano de saúde reembolse um cliente, nos limites da tabela de
Notícias
Lei sobre programa de auxílio a estudantes universitários não fere constitucionalidade
O Pleno do TJ potiguar julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade, apresentada pela Procuradoria Geral de Justiça contra a Lei do Município de José da
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Justiça determina que Estado inscreva adolescente em exame supletivo
Uma adolescente de 14 anos ganhou na Justiça, em primeiro grau, o direito à imediata inscrição em Exame Supletivo com o objetivo de concluir o
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Júri condena um dos réus por tentativa de homicídio em caso envolvendo skinheads
Foi realizado na manhã desta quarta-feira (21/6) o júri de um caso de tentativa de homicídio motivada, segundo denúncia do Ministério Público, por desavença entre
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Homem que matou esposa em revenda de carros no Estreito é condenado a 19 anos
Réu confesso, o homem que matou a própria esposa com oito tiros em uma revenda de automóveis no bairro Estreito, em Florianópolis, foi condenado nesta
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Homem é condenado por abusar sexualmente de animal doméstico no Vale do Itajaí
O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque condenou um homem que abusou sexualmente de uma cachorra em uma cidade do Vale do
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Mantida condenação a mulher que relacionou furto de luvas à exoneração de servidor
A 1ª Turma Recursal manteve a condenação de uma mulher que relacionou manifestação de um servidor exonerado do município de Imbituba em rede social ao
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Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE
Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em sessão realizada na última
Tribunal do Júri condena a mais de seis anos de reclusão jovem acusado de planejar ataques em escolas da Capital
Em audiência que durou mais de 14 horas nesta terça-feira (20/6), o Tribunal do Júri convocado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, decidiu
Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho que nomeia o perito avaliador de
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