A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que negou isenção tributária do Imposto
Tribunal decide que loja maçônica não tem direito à isenção de IPTU Read More »
A Vara Criminal de Sobradinho condenou homem por injúria contra pessoa idosa com deficiência. A decisão fixou pena de um ano de reclusão, em regime
Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência Read More »
Vítimas estavam no Píer de Iemanjá quando foram atingidas por veículo carregado de materiais de construção. Um casal entrou com ação de indenização por danos
Casal deve ser indenizado após atropelamento em ponto turístico de Vitória Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (6), decidiu fixar em R$ 25 mil o valor
FPF e Botafogo terão de indenizar torcedor atingido por um pedaço de marquise Read More »
A prática de violência doméstica contra a mulher implica a ocorrência de dano moral. Com esse entendimento, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de
Homem que praticou violência doméstica tem que pagar indenização por dano moral Read More »
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso apresentado por um plano de saúde com atuação na cidade de João Pessoa contra a
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos de ação
Exoneração de médica é mantida após caracterização de abandono de cargo Read More »
Um casal de cunhados teve as condenações pelos crimes de tortura e de homicídio confirmadas pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa
Um homem de 37 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão por ameaça, importunação sexual, vias de
Justiça condena homem por ‘pornografia de vingança’ contra ex-companheira Read More »
Uma família foi surpreendida no velório de um parente após ser informada, passadas quatro horas do início da cerimônia, que o corpo no interior do
Hospital e funerária terão que indenizar família após troca de corpos em velório Read More »