Resumo: Usuária que teve conta do Instagram desativada sem explicação conseguiu aumentar a indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil. A empresa foi […]
Usuária será indenizada por suspensão indevida de perfil no Instagram Read More »
A 2ª Vara de comarca de Amambai reconheceu a prática de falsificação de assinatura em documentos eleitorais e condenou uma candidata ao pagamento de indenização
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) analisaram as apelações criminais sobre duas tentativas de homicídios ocorridas na zona
Estelionatário se valeu de falso pix para consumir culinária japonesa por três vezes Por meio de sua 3ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de
TJSC confirma condenação a cliente que aplicava golpe em delivery para comer sushi Read More »
Culpa concorrente da vítima. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Cândido Mota
Município é responsabilizado por morte de mulher após queda em buraco na via Read More »
Ofensas em ambiente familiar. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 8ª Vara Criminal
Tribunal mantém condenação de homem por injúria contra mulher indígena Read More »
Para a Corte, limitações a empresas com capital estrangeiro levam em conta a proteção da soberania nacional O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um advogado condenado por reter
TJDFT mantém condenação de advogado por apropriação indevida de valores de cliente Read More »
O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de
Estado é condenado a indenizar motorista de ambulância por perda auditiva Read More »