Filmagem realizada no IML. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar […]
Estado indenizará por divulgação nas redes sociais do corpo de mulher falecida Read More »
Por unanimidade, Corte entendeu que norma integra regulação legítima da atividade econômica O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (23), o julgamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo
Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso Resumo: – A 2ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de telemarketing
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente ação da Associação Escola Sem Partido contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),
Justiça Federal nega pedido para barrar leituras obrigatórias na UFRGS Read More »
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um ex-empregado que foi obrigado a trabalhar
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de reintegração ao emprego feito por um motorista de ônibus
Resumo: – Um vigilante de uma empresa de segurança patrimonial alegou que, apesar de assinar os papéis de férias e receber o respectivo pagamento, era
Vigilante que trabalhou durante as férias deve receber pagamento em dobro Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiu afastar a cobrança de contribuições feita pela Caixa de Assistência dos Funcionários do
Resumo: • O trabalhador ajuizou ação na Justiça do Trabalho buscando indenização por danos morais, estéticos e existenciais em razão de acidente de trabalho, além