A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeiro grau que deferiu pedido de desconsideração de personalidade jurídica
Por falta de provas, a Terceira Turma do TRT-18 negou o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício de uma trabalhadora nos 6 meses que antecederam
A 1ª Turma do TRT-18 deu provimento ao recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) após um de seus funcionários obter na primeira
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação São José a pagar indenização moral no valor de
O Juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília condenou, nesta quinta-feira, 11/5, dois dos envolvidos no caso da bomba colocada em caminhão de combustível próximo
Justiça condena envolvidos no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília Read More »
A 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou deputado distrital João Hermeto de Oliveira Neto a indenizar
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Facebook e Google a retirarem publicações ofensiva à
Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social Read More »
A decisão foi tomada em ação ajuizada por uma empresa de organização do transporte de cargas contra o terminal portuário. A juíza da 3ª Vara
Um site de notícias da cidade de Patos foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por divulgação
Site de Patos é condenado em danos morais por veicular imagem de menor sem autorização Read More »
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Sousa que condenou I. A.
Câmara Criminal mantém condenação de homem que agrediu a ex-esposa Read More »