Serviços advocatícios prestados para campanha nas Eleições 2020 não estão sujeitos à declaração para a Justiça Eleitoral Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral
Aprovada contas de campanha de prefeito e vice de Porto da Folha (SE) Read More »
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recursos da coligação adversária que acusava os políticos de irregularidades em obras públicas Na sessão desta quinta-feira
Plenário mantém nos cargos prefeito e vice de Ibirité (MG) Read More »
Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou
Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre Read More »
Um homem acusado de abrir empresa utilizando informações falsas e de ter operado atividades financeiras sem a devida autorização, realizando negócios em regime de consórcio,
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de decisão que concedeu o benefício assistencial de prestação
Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental Read More »
Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Valinhos/SP A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um
Tribunal mantém condenação de caminhoneiro por contrabando de 500 mil maços de cigarro Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma ordem de reintegração de posse que havia sido concedida em favor da Companhia Estadual de
A autonomia universitária não autoriza os estabelecimentos de ensino superior a tomarem decisões diferentes e conflitantes dentro da mesma instituição. O entendimento é do juiz
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um açougueiro para o recebimento de
Dizem que o dinheiro move o mundo! Mas será que existe algo mais importante para alguém do que o amor de mãe? A maternidade traz
Nova decisão aborda questão envolvendo maternidade e trabalho Read More »