Motorista que trabalhava fora da sede tem direito a benefício previsto na convenção coletiva do município onde prestava serviços Qual norma coletiva deve ser aplicada
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à pausa térmica para motoristas de caminhão da Laticínio
Motoristas que transportam produtos frios não conseguem direito à pausa térmica Read More »
Unidade judicial já recebeu, somente em 2023, mais de 2,5 mil processos para apreciação, sobre vários assuntos, como demandas previdenciárias, de trânsito, de responsabilidade civil
A 13ª Vara Cível de Fortaleza declarou a nulidade de negócio jurídico firmado entre um empresário cearense e Marcel Mafra Bicalho, suposto consultor financeiro e
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o MC Donalds deve indenizar em R$ 10 mil, por
Decisão da 2ª Vara Criminal de Samambaia condenou os réus Eric Batista Neres, Cleverson Vítor Santana Oliveira e Lucas Souza Santos pelos crimes de latrocínio
Assassinos de jovem em praça de Samambaia são condenados a mais de 25 anos de prisão Read More »
De acordo com a vítima, o acidente teria sido gerado por negligência do motorista. Uma empresa de transportes deve indenizar uma passageira por decisão do
Empresa de transportes deve indenizar passageira que sofreu com queda dentro de ônibus Read More »
A requerente procurou a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e contou que vem sendo agredida verbalmente pelo réu. A juíza da 2ª Vara Cível
Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa Read More »
Ele foi vítima de fraude ao tentar realizar transação A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca
Plataforma de vendas deve indenizar usuário Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que julgou parcialmente procedente