O Tribunal Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à discussão sobre a ilegalidade das Portarias do Departamento Nacional de Água e
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso contra a sentença da Vara Única de Extremoz que condenou um ex-prefeito do Município de
Câmara do TJRN mantém condenação de ex-prefeito por enriquecimento ilícito Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Município de Canguçu na qual questiona a
Lei de Canguçu que criou serviço de loteria no município é inconstitucional Read More »
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização arbitrada em favor de família cuja casa sofreu um incêndio, em São
Moradores de residência incendiada após curto-circuito receberão R$ 245 mil pelos danos Read More »
Uma viagem em família para a Paraíba, no nordeste brasileiro, não saiu como o esperado e resultou em ação judicial e indenização por danos morais.
Hospedada em apartamento imundo durante viagem, família será indenizada por locador Read More »
Três empresários, entre eles dois irmãos, tiveram penas mantidas em julgamento de apelação na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Eles
Empresários condenados por produzir e vender gelo impróprio para consumo em presídio Read More »
Penas fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão. A 2ª Vara Judicial de Martinópolis, em sentença proferida pelo juiz Henrique Ramos Sorgi Macedo, condenou
Integrantes de organização criminosa condenados por golpes na internet Read More »
Violação aos princípios da legalidade e anterioridade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a inconstitucionalidade de artigos da Lei Municipal
Cobrança para veículos de fretamento turístico em Caraguatatuba é inconstitucional Read More »
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a posse direta de imóvel alugado é a ação de despejo, nos termos do artigo 5º
Quarta Turma não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.090, que seria julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, poderão
Tribunal cancela o Tema Repetitivo 1.090 Read More »
