Indústria de móveis deve pagar pensão e indenizações a auxiliar de costura que teve a mão esmagada em acidente
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fábrica de móveis a indenizar uma auxiliar de corte e costura
Notícias
Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma trabalhadora com 66 anos e
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Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a American Life Companhia de Seguros ao pagamento de indenização securitária à mulher, por morte do cônjuge.
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Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuária que teve conta invadida
A medida foi deferida em tutela de urgência antecipatória. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz determinou que
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Câmara Criminal rejeita recurso de motorista condenado por homicídio culposo no trânsito
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de E. S, que buscava a absolvição dos
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Estado deve indenizar mãe de vigilante morto durante tentativa de resgate de preso
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização, no valor de R$
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Justiça condena mãe que queimou as mãos do filho com uma colher quente
A Justiça condenou uma mulher que queimou as mãos do filho, menor de 7 anos de idade, com uma colher quente. Ela foi condenada a
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União dos Estudantes da Paraíba está habilitada a emitir carteira estudantil em João Pessoa
O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0809939-74.2023.8.15.0000, deferir parcialmente a antecipação da tutela recursal para determinar
Acusado de integrar facção criminosa tem recurso julgado
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN mantiveram uma condenação imposta pela Comarca de Tangará, a qual condenou um homem que, supostamente, integra uma
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Terceiro Juizado da Violência Doméstica determina medidas protetivas de urgência para vítima de ex-companheiro
O 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Natal determinou a adoção de medidas protetivas de urgência em benefício de uma