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Resumo: – Banco foi condenado a indenizar cliente em R$ 10 mil por descontos de seguro que ele afirma não ter contratado. – A instituição […]

Resumo: – Consumidor que teve o nome negativado por dívida não comprovada conseguiu anular o débito e receber R$ 3 mil por danos morais. –

Resumo: – Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um ano e garantiu a devolução integral de R$ 18.267,47. – A

Resumo: – Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. –

Resumo: – Empresa aérea terá de pagar R$ 8 mil a passageiro após cancelar voo e causar atraso superior a três dias na chegada ao

A 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma paciente contra a operadora de plano de saúde, determinando que a empresa

O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado de Pernambuco a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a

A 1ª Vara da Comarca de Macau condenou uma plataforma digital após o bloqueio indevido da conta de uma usuária em um aplicativo de mensagens.

Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o pagamento de indenização para mulher que sofreu acidente

Indenização de R$ 276 mil por danos morais difusos. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão