Falha na segurança de dados em golpe do “falso advogado” resulta em indenização por danos morais
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma plataforma de rede social após um advogado ter a sua imagem e […]
Notícias
Falhas no pré-natal e na assistência ao parto mantêm indenização por óbito fetal
Exames indicavam possível insuficiência placentária, que nem chegou a ser investigada A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a
Falhas no pré-natal e na assistência ao parto mantêm indenização por óbito fetal Read More »
STF esclarece que regras sobre uso de relatórios financeiros do Coaf valem apenas para o futuro
Ministro Alexandre de Moraes fixou alcance temporal da decisão para compartilhamento de informações financeiras em investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das demandas entre particulares que versem
A pedido da defesa, STM autoriza coleta de documentos em processo de Bolsonaro
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de
A pedido da defesa, STM autoriza coleta de documentos em processo de Bolsonaro Read More »
Advogadas vítimas de violência terão prioridade nos julgamentos da Justiça do Trabalho
Medida abrange ainda mulheres com medidas protetivas a seu favor, que cuidem de pessoas com deficiência ou estejam amamentando Advogadas trabalhistas vítimas de violência doméstica
Advogadas vítimas de violência terão prioridade nos julgamentos da Justiça do Trabalho Read More »
Justiça mantém reversão de justa causa de gestante e afasta dano moral
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de produção
Justiça mantém reversão de justa causa de gestante e afasta dano moral Read More »
1ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de empregado que chutou porta e ameaçou chefe
Resumo: – Operador de retroescavadeira entrou nas dependências da empregadora chutando portas e gritando com o chefe. – Ele foi despedido por justa causa com
1ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de empregado que chutou porta e ameaçou chefe Read More »
5º Turma do TRT-RS reconhece natureza salarial de moradia cedida a trabalhador rural
Resumo: – Empregador não cumpriu os requisitos previstos no Estatuto do Trabalhador Rural para descaracterizar a natureza salarial da moradia cedida ao empregado. – Não
5º Turma do TRT-RS reconhece natureza salarial de moradia cedida a trabalhador rural Read More »
TRT-10 reconhece prescrição da pretensão de cobrança e afasta exigência de plano de saúde contra trabalhadora aposentada
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiu afastar a cobrança de contribuições feita pela Caixa de Assistência dos Funcionários do