A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu o direito de um credor à superpreferência no pagamento de precatório de […]
Terceira Turma garante superpreferência em precatório a pessoa com deficiência Read More »
A morte de um operador de munck durante a movimentação de cargas no canteiro de obras do aeroporto de Rondonópolis revelou o descumprimento de normas
Dano Coletivo – Empresas são condenadas após morte de trabalhador no aeroporto de Roo Read More »
Autor era contratante de serviço de armazenamento há três anos e utilizava a plataforma para guardar arquivos pessoais e profissionais A Microsoft terá que pagar
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de homem ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais, em favor
Justiça confirma indenização a trabalhador vítima de injúria racial em obra do Lago Sul Read More »
Conselho de Sentença entendeu que o réu agiu em legítima defesa de terceiros Um homem que esfaqueou o padrasto para proteger a própria mãe foi
Homem que esfaqueou padrasto para proteger a mãe é absolvido Read More »
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a criar plano regional e implantar CAPS para crianças e adolescentes. Medida precisa sair do papel e
Decisão determina que Estado estruture saúde mental para crianças em cidades do interior Read More »
Resumo: – Justiça mantém condenação por morte no trânsito em cruzamento sem sinalização. – Motoristas devem respeitar a preferência de quem vem pela direita, independentemente
TJMT mantém condenação por morte no trânsito em cruzamento sem sinalização Read More »
Resumo: – Funerária terá de indenizar viúva após entregar urna diferente da contratada durante velório no Paraná, obrigando a família a comprar outro caixão em
Funerária terá que pagar indenização por entregar caixão com avarias Read More »
Por unanimidade, os juízes que integram a 2ª Turma Recursal Fazendária do TJ do Rio deram ganho de causa a uma pessoa diagnosticada com esquizofrenia
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que anulou a venda de um veículo adquirido em
Justiça mantém indenização a consumidora por irregularidade em leilão online Read More »