A 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul negou provimento ao recurso da Airbnb Plataforma Digital Ltda, e manteve decisão […]
Plataforma deverá indenizar hóspede por problemas de higiene em acomodação Read More »
Justiça levou em conta também a reiteração da prática contra a mesma vítima A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou
Homem que enviou fotos íntimas de mulher a colegas de trabalho terá de indenizá-la Read More »
Danos por fatores externos e risco de desmoronamento. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão
Seguradora indenizará por imóvel com falhas estruturais Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado de um trabalhador de uma empresa
Contrato intermitente é revertido para tempo indeterminado por falha na CTPS Read More »
Iluminação de monumento estava ligada à rede particular de consumidor doméstico O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou o município a
Município é condenado por iluminar ponto turístico com energia subtraída de morador Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes – e não à
Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente Read More »
Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco Resumo: – Uma farmácia de Governador Valadares (MG)
Farmácia terá de indenizar mãe e irmãos de entregador morto em acidente de trânsito Read More »
Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego Resumo: – Uma bancária contratou um financiamento habitacional com o Itaú com juros mais baixos. –
Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão Read More »
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um sócio-administrador de uma empresa de recursos humanos por sonegação fiscal. Ele suprimiu valores devidos a título
Sócio-administrador é condenado por sonegação fiscal de R$ 1,8 milhões Read More »