O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um empresário, morador do município de Braço do Norte (SC), que requisitava o
Tribunal nega registro de marca para empresa de SC por semelhança à marca já registrada Read More »
Nesta quinta-feira (4/5), o Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região realizou a terceira audiência entre o estado do Rio Grande do
Sistcon homologa acordo para tratamento de artrite reumatoide no Rio Grande do Sul Read More »
A Justiça Federal determinou a suspensão do alvará e da construção de um edifício com 12 andares previstos, em imóvel situado na Alameda Adolfo Konder,
Liminar suspende alvará e construção de edifício de 12 andares no Parque da Luz Read More »
A Justiça Federal determinou à Prefeitura de Governador Celso Ramos e à Fundação do Meio Ambiente (Famgov) local a suspensão imediata das licenças ambientais e
Liminar suspende autorização para empreendimento de grande porte na Praia de Palmas Read More »
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora que, de maneira intencional, solicitou
Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por danos morais e materiais após descumprir a promessa de contratar um
A desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues extinguiu, no final da tarde desta sexta-feira (5), o Mandado de Segurança interposto pelo Hotel Parque da Costeira e tornou
Nova decisão mantém leilão do hotel Parque da Costeira Read More »
O Poder Judiciário cearense determinou a interdição parcial da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto, localizada no município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A medida
Justiça estadual determina interdição parcial de unidade prisional em Itaitinga Read More »
A Justiça cearense manteve sentença de 1º Grau que condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos
Em sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira, 3/5, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Roberto Oliveira Santos a 12 anos e um
Homem que matou e destruiu corpo de mulher é condenado a 12 anos de prisão Read More »