Ministros reformaram decisão que havia afastado a irregularidade; tema semelhante discutido em caso de São Miguel dos Campos (AL) foi adiado por pedido de vista
Tribunal cassa vereadores de Itaiçaba (CE) por fraude à cota de gênero Read More »
Na sessão desta quinta (27), ministros seguiram entendimento já firmado pela Corte, afastando irregularidade em dois processos Decisões do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Plenário reforça jurisprudência sobre publicação em redes sociais de candidatos Read More »
Plenário confirmou decisão monocrática do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves Na sessão plenária desta quinta-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, manteve decisão
Mantida multa a candidatos em Teresina (PI) por compra de votos em 2014 Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do proprietário de uma fazenda localizada no município de Santa Maria
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou multa aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) a
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por peculato o dono de uma lotérica no município de Pitanga (PR) por apropriação indébita de
Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto Alegre, que perdeu a visão
INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que perdeu a visão Read More »
A Justiça Federal determinou a 15 réus particulares que não façam novas construções em uma área de preservação permanente (APP) do rio Uruguai, situada em
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que determinou o pagamento do adicional de periculosidade para um