Justiça reconhece rescisão indireta de 1,4 mil empregados de rede de farmácias da baixada santista
O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou uma rede de farmácias a honrar as verbas trabalhistas de 1,4 mil empregados e a
Notícias
Empresário é multado em Poços de Caldas após exigir trabalho de comerciários no dia 1º de maio, contrariando norma coletiva
Em 1917, teve início, em São Paulo, uma das maiores greves gerais ocorridas no Brasil. Os movimentos trabalhistas foram aumentando, e, em 1949, a Lei
Mantida reintegração de empregada de conselho profissional por nulidade de dispensa sem justa causa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a determinação do Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia de
Associação de proteção veicular deve realizar cobertura de veículo roubado
Decisão da 2ª Câmara Cível considerou que mesmo a empresa não sendo uma seguradora tem contrato com regras parecidas com as das seguradoras Foi mantida
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Tribunal reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que reconheceu direito de uma mulher
Casa noturna deve indenizar consumidor que sofreu agressões dentro do estabelecimento
A sentença foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Uma casa de shows noturna foi condenada a indenizar um cliente em
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Integrantes de torcidas organizadas acusados de atropelarem adolescentes vão a júri popular
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia mandou a júri popular,
Consumidora terá de indenizar vendedora por ofensas dentro de loja
Caso teria acontecido no primeiro dia de trabalho dela A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca
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Lei do município de Puxinanã é declarada inconstitucional pelo Pleno do TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811941-56.2019.8.15.0000 para declarar inconstitucional a Lei do Município de Puxinanã nº
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Motorista é condenado em danos materiais por colisão traseira em rodovia
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira que condenou um motorista ao pagamento
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