Parlamentar questionou se vice-prefeito que assume cargo em vacância pode ser candidato à reeleição após a 1ª vitória nas urnas “O vice-prefeito que substitui provisoriamente
Segundo a decisão, está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a
Empresa deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade Read More »
A União apelou da sentença da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) que reconheceu o direito de servidores usufruírem de licença-casamento (ausência do
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um militar da reserva tem direito ao recebimento, em dinheiro, da remuneração
Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Jaraguari/MS A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um policial militar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos em propriedades rurais próximas aos Assentamentos Santa Rita
O juiz federal Alexandre Rossato da Silva Àvila, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente, em 20/4, mandado de segurança coletivo
Tribunal nega liminar para isentar advocacia de Itapema (SC) da TLF Read More »
Por determinação da Justiça Federal, foi realizada hoje (25/4) a reintegração de posse do Parque Municipal Gruta do Tigre, que estava ocupado por indígenas e
Justiça Federal determina reintegração de posse do Parque Municipal Gruta do Tigre Read More »
Em sede de tutela provisória, a 1ª Vara Federal de Gravataí determinou que dois irmãos, menores, filhos de um haitiano residente no Brasil, possam ingressar
A Justiça Federal extinguiu, sem julgar o mérito, uma ação proposta por um grupo de 16 candidatos, que não foram aprovados na fase de avaliação
Justiça Federal extingue ação sobre teste psicológico de concurso para Polícia Militar Read More »