Abril Azul: Mês dedicado à conscientização sobre o autismo. O objetivo da campanha é informar sobre necessidades e direitos das pessoas autistas, para promover inclusão
Empresa pública deverá reduzir jornada e manter salário de empregada com filho autista Read More »
A categoria profissional diferenciada do motorista profissional de transporte rodoviário de cargas alcança todo transporte realizado por via terrestre, exceto ferroviário, e não apenas o
Empresa argumentou ausência de culpa, mas entendimento do colegiado é pela responsabilização, pela necessidade de manutenção periódica dos cabos de transmissão e restabelecimento do serviço
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos a ressarcir valores
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistente a transação Pix feita por terceiros em nome
Banco deverá ressarcir cliente vítima de golpe de empréstimo Read More »
A sentença foi proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Guarapari. Uma gestante entrou com ação indenizatória por danos morais
A juíza Ângela Cristina Leão, da 2ª Vara Criminal da comarca de Trindade, condenou o estelionatário Gustav Gonçalves de Oliveira a 11 anos e seis
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, estendeu para todas as escolas da rede privada de
Justiça autoriza inspeção em material escolar de alunos Read More »
As Cortes Superiores decidiram que, nos casos de morte de preso no interior de estabelecimento prisional, incide a responsabilidade objetiva do Estado. Com esse entendimento,
Estado deve indenizar esposa de detento morto dentro de presídio Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa de ônibus Transnacional ao cumprimento dos horários
Empresa é condenada por descumprir horários de saída de ônibus Read More »