A juíza Ângela Cristina Leão, da 2ª Vara Criminal da comarca de Trindade, condenou o estelionatário Gustav Gonçalves de Oliveira a 11 anos e seis meses de reclusão, com cumprimento inicial em regime fechado. Essa pena é a somatória de todas impostas ao sentenciado em relação às vítimas Valdivino Moreira, Maria Sirley da Silva Souza, Weuler Valério Terêncio, André Luís Ferreira, Israel Pereira de Souza e Gildeone José Estevão Vieira – art 171 (por seis vezes), c/c art. 69 do Código Penal. Ele foi condenado, ainda, ao pagamento do valor de R$ 44.800,00 às vítimas, a título de reparação pelos danos causados, que variam de R$ 5 mil a R$ 14 mil.
Gustav Gonçalves de Oliveira foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) pelo delito previsto no artigo 171, caput, c/c artigo 71, ambos do Código Penal (estelionato). Segundo a denúncia, ele possui maus antecedentes, pontuando que entre os meses de setembro de 2021 a fevereiro de 2022, na cidade de Trindade, de forma continuada e ardilosa, induziu e obteve vantagens ilícitas em prejuízo patrimonial de oito vítimas.
Usando nome falso, Gustav Gonçalves de Oliveira se apresentava como servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran/GO) às suas vítimas, com a promessa de conseguir tirar veículos (carros e motos) da fila de alienação do leilão do departamento para vender a particulares, por valores abaixo do mercado. Assim que os pagamentos eram depositados pelos clientes, ele sempre dava uma desculpa para não entregar o bem comprado e também não atendia mais os seus telefonemas.
Também usando a mesma tática, Gustav Gonçalves de Oliveira se passou por funcionário da Polícia Federal (PF), quando vendeu lotes de pneus novos e seminovos, assim como motocicleta que, segundo ele, estavam no pátio da entidade para leilão e que conseguiria vendê-los por preço bem atrativos de forma legal. Normalmente, ele encaminhava as fotos dos bens que seriam vendidos aos compradores como forma de garantir a transação monetária. Conforme os autos, ao ser ouvido na delegacia, Gustav Gonçalves de Oliveira confessou os golpes aplicados, que pegava as fotos dos veículos e motos na internet, que responde a “cinco processos por estelionato” e que “vem praticando esses golpes há 20 anos”.
Autoria e materialidade comprovadas
Para a juíza Ângela Cristina Leão, a autoria e a materialidade restam comprovadas através dos depoimentos das vítimas e das testemunhas, além da confissão parcial do acusado. “Diante do que consta dos autos restou concretamente demonstrado que o acusado é um criminoso habitual, que agia sem organização e plano prévios. Pelo contrário, diante de sua habitualidade e habilidade criminosa, agia de acordo com as circunstâncias que surgiam e lhe pareciam mais favoráveis para enganas as vítimas”.
Gustav Gonçalves de Oliveira encontra-se preso há 343 dias, restando 10 anos, seis meses, 22 dias de pena a ser cumprida, observa a sentença. Processo nº 5088094-79.2022.8.09.0149.
TJGO
