Foi publicada nesta quinta-feira (20/4) a decisão que condena a mais 26 anos de prisão, Carlos Daniel Araújo Pereira, por roubo e assassinato do taxista
Justiça condena a mais de 26 anos de prisão autor de latrocínio Read More »
A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade de dispositivo
Ficou mantida a suspensão, nas instâncias ordinárias, da remessa de recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a controvérsia. O Plenário
Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma
Por deixar de fornecer água, alimento e os primeiros socorros necessários a um cachorro da raça galgo, o tutor do animal foi condenado a pena
Tribunal confirma condenação de tutor por maus-tratos contra cão galgo no sul do Estado Read More »
Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo Read More »
Foi aplicada a tese consolidada em outros processos de que só é possível uma reeleição. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é permitida apenas
Recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se o piso se aplica aos agentes estatutários dos estados, do DF e dos municípios. O Plenário do Supremo
Por unanimidade, o colegiado concluiu que não há omissão legislativa em relação à regulamentação de dispositivo constitucional sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF)
A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente
Marco temporal: STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho Read More »
