Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (19), o conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu
Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano o afastamento da função pública imposto ao desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza
Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um tenente do Exército, réu na Justiça Militar da União (JMU), por homicídio culposo, tendo reduzido
Tribunal Militar mantem condenação de tenente do Exército por homicídio culposo Read More »
O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância A Terceira Turma do Tribunal
Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade Read More »
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) manteve a decisão que deferiu a extensão do período de carência do contrato
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) manteve a sentença que concedeu a segurança a uma estudante que concluiu as
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um militar temporário contra a sentença que negou o
Para magistrados, não é razoável exigir que o poder público garanta total isolamento de terrenos marginais A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
DNIT não deve ressarcir seguradora por acidente com animal em rodovia de área rural Read More »
O juiz federal Murilo Brião da Silva, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu ontem (18/4) liminar determinando que a Latam Linhas
Arma de fogo importada deve passar por análise do Exército antes de liberação Read More »