Um homem foi condenado a 19 anos de reclusão pela morte da mulher com quem mantinha relacionamento, consideradas as agravantes de feminicídio, meio cruel e
Júri na Comarca de São José do Ouro condena homem por morte em reserva indígena Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um homem condenado pela prática de homicídio, que pretendia anular a
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de pagar ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer
Tribunal confirma que empresa de jogos para a internet deve pagar imposto sobre serviços Read More »
Uma consumidora que foi acusada de querer “levar vantagem” pelo proprietário e funcionários de um restaurante no norte do Estado será indenizada em R$ 3
Cliente será indenizada após injusta acusação de querer ‘levar vantagem’ em restaurante Read More »
Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª
Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo Read More »
Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação
Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens Read More »
Prática é típica do Direito Marítimo. A 4ª Vara Cível de Santos reconheceu a validade da cobrança à vista da sobre-estadia para a devolução de
É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres Read More »
Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
Supremo começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês Read More »
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, acometida de Transtorno Específico do
