Decisão da Vara Única da Comarca do Bujari estabelece que fora da Câmara Municipal o requerido não se aproxime ou entre em contato com a […]
Justiça do Acre emite medidas protetivas em favor de vereadora contra colega de trabalho Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Itaú Unibanco S.A. a indenizar consumidor que teve
Banco deve indenizar cliente por inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou supermercado ao pagamento de indenização para cliente abordado por seguranças, fora
Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido por seguranças Read More »
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra. Uma consumidora entrou com ação de indenização por danos materiais e morais contra
Passageiro ficou parado na estrada por nove horas devido a problemas mecânicos em ônibus A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Plataforma de venda de passagens online terá de indenizar cliente Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença, oriunda da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, condenando o Estado da
Estado deve indenizar criança atingida por disparo de bala de borracha Read More »
O juiz Alfredo José Marinho Neto, da 1ª Vara Criminal de Madureira, condenou nesta segunda-feira (10/4) Ely Luiz da Silva a 21 anos e quatro
Justiça condena a 21 anos autor de latrocínio contra atriz Read More »
O Pleno do TJRN julgou como improcedente pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, preso por roubo seguido de homicídio, além de
Revisão de dosimetria ou pena somente sob novas provas concretas Read More »
A 1ª Vara da Comarca de Apodi determinou, por meio de decisão de antecipação de tutela, a disponibilização de uma cadeira de banho higiênica especial,
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve uma sentença que havia determinado o pagamento de danos morais, no valor de R$
Tribunal mantém indenização para consumidor em promoção de milhas de viagem Read More »