Para o STF, como não há tributação na saída do produto das usinas, também não há direito a creditamento pelas distribuidoras. O Supremo Tribunal Federal […]
Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de álcool anidro Read More »
Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Santander
Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o cancelamento de advertência imposta a empregado do Samu que faltou a reunião agendada em dia destinado à sua folga.
Um acordo extrajudicial conduzido por uma juíza da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) evitou a greve de cerca de 4 mil trabalhadores de
Desembargadores da 17ª Câmara Cível mantiveram condenação O desembargador Baeta Neves, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), negou, no
Empresa é condenada a restituir R$ 37 mil a cliente por jet-ski defeituoso Read More »
Um consumidor de São Paulo do Potengi (RN) será indenizado com o valor de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, em
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer procedimento médico para tratamento de saúde
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente pedido de tutela para que a paciente pudesse dar continuidade ao seu tratamento de obesidade
A segunda instância da Justiça potiguar emitiu decisão favorável ao pedido de uma aposentada para que a instituição financeira, recebedora dos proventos, realize pagamento de
Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação, imposta a um plano de saúde de Natal, para que custeie as terapias
Plano de Saúde não pode limitar tratamento a paciente com autismo Read More »