Notícias

O padrasto acusado de estuprar e matar a enteada de 13 anos de idade em Bom Princípio foi condenado a 85 anos e três meses […]

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia. Um hospital foi condenado a pagar indenização, por danos morais e estéticos, a paciente que teve

Decisão do ministro Gilmar Mendes será apreciado pelos demais ministros no Plenário Virtual O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia

Para seguir entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria e respeitar a coisa julgada, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da

Cooperativa médica teria notificado autor da ação quanto ao encerramento de plano de saúde na condição de dependente, por limite de idade, com 17 anos

Um supermercado cliente de um banco estatal será indenizado em mais de R$ 16,8 mil, acrescidos de juros e de correção monetária, pelos danos materiais

Segundo a decisão do STF, é da União a competência para regular o mercado de planos de saúde. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Caso foi julgado na 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco e as consequências do crime foram consideradas graves, pois, a

Após buscas pelas redondezas, o homem foi encontrado perto da casa de sua genitora ainda portando a arma branca utilizada no crime A Vara de

Executivo não pagou valor total porque observou salário do prefeito como teto, mas aplica-se ao servidor o teto de 90,25% dos ministros do STF, por