Ministro André Mendonça considerou risco de destruição de provas e de interferência nas investigações no Caso Master O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia publicação do balanço anual e das
Avanço tecnológico exige equilíbrio entre inovação, proteção de direitos e condições dignas nas relações de trabalho A expansão do trabalho por plataformas digitais é um
Trabalho por aplicativos expõe desafios e reforça necessidade de regulamentação Read More »
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST Resumo: – A 7ª Turma do TST anulou decisão que invalidou o depoimento de testemunhas do laboratório EMS
Testemunhas de empresa farmacêutica não são suspeitas por exercer cargo de confiança Read More »
TRF3 concluiu que houve demora nas religações entre 2009 e 2011 e confirmou reparação no valor de R$ 2 milhões A Quarta Turma do Tribunal
Eletropaulo deve pagar indenização por danos morais coletivos decorrentes de apagões Read More »
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício de incapacidade temporária a uma
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nula a dispensa por justa causa de empregado em razão de ausência de imediatidade
Justiça anula dispensa por justa causa por falta de imediatidade na aplicação da medida Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um coordenador de frota a aplicação de normas coletivas de sindicatos
Resumo: – Zelador foi impedido de voltar ao trabalho após ajuizar ação para cobrar horas extras não pagas e pedir a rescisão indireta. Ele acumulava
Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) analisou recurso envolvendo ex-empregada e empresa